Termos e Condições de Uso

Última atualização: 10/07/2026

Bem-vindo(a) à Mulheres em Saúde. Ao acessar ou utilizar nosso site e comprar nossos produtos digitais, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

Natureza dos Produtos

  • Os produtos oferecidos neste site são de natureza digital (e-books, guias, protocolos).

  • O conteúdo fornecido tem fins informativos e educacionais sobre bem-estar e saúde, não substituindo consultas médicas ou aconselhamento profissional especializado.

Pagamento e Entrega

  • O pagamento é processado através de plataformas seguras (Shopify e provedores integrados).

  • Após a confirmação do pagamento, o link de acesso ao conteúdo será enviado automaticamente para o e-mail cadastrado pelo cliente.

  • Caso o acesso não seja entregue, o cliente deve entrar em contato conosco pelo e-mail: contato.mulheresemsaude@gmail.com para que possamos reenviar o acesso em até 24 horas.

Garantia e Reembolso

  • Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem direito a 7 (sete) dias de garantia de satisfação para compras realizadas fora de um estabelecimento comercial.

  • Dentro deste prazo de 7 dias, caso não esteja satisfeito(a), o cliente pode solicitar o reembolso total sem necessidade de justificativa.

  • A solicitação deve ser feita via e-mail para contato.mulheresemsaude@gmail.com, informando o número do pedido e o e-mail da compra.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site (textos, gráficos, logotipos, imagens, esquemas) é de propriedade exclusiva da Mulheres em Saúde e está protegido pelas leis de direitos autorais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou venda não autorizada do nosso material.

Responsabilidades do Usuário

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso à conta.

  • O usuário concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

Limitação de Responsabilidade

  • A Mulheres em Saúde não se responsabiliza por resultados individuais, uma vez que a eficácia de protocolos de saúde depende de diversos fatores pessoais.

  • Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros técnicos, embora busquemos manter o melhor padrão de serviço possível.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que verifique esta página periodicamente.

Dúvidas?

Entre em contato pelo e-mail : contato.mulheresemsaude@gmail.com

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