Termos e Condições de Uso
Última atualização: 10/07/2026
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Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
Natureza dos Produtos
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Os produtos oferecidos neste site são de natureza digital (e-books, guias, protocolos).
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O conteúdo fornecido tem fins informativos e educacionais sobre bem-estar e saúde, não substituindo consultas médicas ou aconselhamento profissional especializado.
Pagamento e Entrega
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O pagamento é processado através de plataformas seguras (Shopify e provedores integrados).
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Após a confirmação do pagamento, o link de acesso ao conteúdo será enviado automaticamente para o e-mail cadastrado pelo cliente.
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Caso o acesso não seja entregue, o cliente deve entrar em contato conosco pelo e-mail: contato.mulheresemsaude@gmail.com para que possamos reenviar o acesso em até 24 horas.
Garantia e Reembolso
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Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem direito a 7 (sete) dias de garantia de satisfação para compras realizadas fora de um estabelecimento comercial.
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Dentro deste prazo de 7 dias, caso não esteja satisfeito(a), o cliente pode solicitar o reembolso total sem necessidade de justificativa.
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A solicitação deve ser feita via e-mail para contato.mulheresemsaude@gmail.com, informando o número do pedido e o e-mail da compra.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nosso site (textos, gráficos, logotipos, imagens, esquemas) é de propriedade exclusiva da Mulheres em Saúde e está protegido pelas leis de direitos autorais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou venda não autorizada do nosso material.
Responsabilidades do Usuário
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O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso à conta.
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O usuário concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
Limitação de Responsabilidade
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A Mulheres em Saúde não se responsabiliza por resultados individuais, uma vez que a eficácia de protocolos de saúde depende de diversos fatores pessoais.
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Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros técnicos, embora busquemos manter o melhor padrão de serviço possível.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que verifique esta página periodicamente.
Dúvidas?
Entre em contato pelo e-mail : contato.mulheresemsaude@gmail.com
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